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Segunda-feira
21 de Outubro de 2019 - 

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Endereço

Av. Borges de Medeiros , 340 , 121
Centro Histórico
CEP: 90020-020
Porto Alegre / RS
+55 (51) 3224-4494+55 (51) 9981-1294
FILIAL: R. Manoel Braz de Lima , 4840 ,
Salinas
CEP: 95595-000
Cidreira / RS
+55 (51) 3681-1815

Áreas de atuação

FAMÍLIA E SUCESSÕES– ajuizamento e acompanhamento de ações de alimentos, execução de pensão alimentícia; separação de corpos, separação /divórcio judiciais ou extrajudiciais, união estável; investigação de paternidade, guarda e tutela, regulamentação de visitas; interdições, alvarás, testamentos, arrolamento e inventários judiciais ou extrajudiciais, remoção de inventariante, prestação de contas, legados, entre outras.
 
CONTRATO DE CONVIVÊNCIA / ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL; RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - UNIÃO ESTÁVEL - DIREITOS PATRIMONIAIS
 
Assistência e Assessoria para a consecução de acordos amigáveis de divórcio, separação de bens, guarda dos filhos menores, acordo de alimentos, e regulação de visitas
 
Atuação em processos com base na Lei Maria da Penha.
 
 
CÍVEL– ajuizamento e defesa de ações de usucapião, possessórias, regularização de imóveis e condomínios, cobrança e defesa de condomínios e dívidas, despejo, defesa do consumidor, registros públicos, indenizações, entre outros. Ações indenizatórias relativas a inscrição indevida no SPC/SERASA; erro médico; responsabilidade civil dos prestadores de serviços; defesa do consumidor (transporte aéreo, produtos e serviços, etc); demais hipóteses de indenizações serão examinadas.
 
 
FAZENDA PÚBLICA– nas ações contra o Estado e Município, para fornecimento de medicamentos, internação hospitalar e para tratamento do toxicômano, educação, transporte público, concursos públicos, execuções fiscais, indenizações, entre outras.
 
 
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL– atuação nos feitos, com ajuizamento e defesas em ações da competência do Juizado, e perante as Turmas Recursais.
 
TRABALHO- Reclamatórias trabalhistas (interposição e defesa); ações indenizatórias por assédio moral ou qualquer outra forma de lesão ocorrida no ambiente de trabalho, por acidente de trabalho, pela prática de racismo no ambiente de trabalho
 
 
PREVIDENCIÁRIO- atuação na esfera ADMINISTRATIVA e JUDICIAL, ações de concessão/revisão INSS (DE: pensão por morte; aposentadoria por tempo de contribuição; auxílio doença; auxílio acidentário; aposentadoria por invalidez; aposentadoria por invalidez acidentária (acidente de trabalho); auxílio reclusão; aposentadoria por idade; Aposentadoria especial;  averbação do tempo rural; aposentadoria rural ;benefício assistencial para idoso e deficiente que nunca contribuíram para o INSS). Concessão e revisão de benefícios. Negativa de auxilio doença. Aposentadorias e pensões (por invalidez ou por tempo de serviço), cuidando de toda a documentação junto ao INSS. Atuamos na CONCESSÃO de qualquer dos benefícios previdenciários elencados na Lei nº 8.213/91, bem como na REVISÃO (são mais de 20 tipos de revisões) dos benefícios já concedidos.
 
 
IMOBILIÁRIO:
AQUISIÇÕES IMOBILIÁRIAS– negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária.
 
Assistência e orientação na compra e venda de imóveis.
 
Assistência na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil.
 
Elaboração de contratos para arquitetos, engenheiros, empreiteiros e consultores.
 
Preparação de contratos para as fases de planejamento, construção e administração dos projetos imobiliários.
 
ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA; REVISÃO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS; CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO.
 
 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS– regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida.
 
 
PROCESSOS JUDICIAIS– desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários.
 
 
LOCAÇÕES -assessoria em geral; minutas de contratos; ações de despejo; execuções; ações renovatórias, ações revisionais e indenizatórias.
 
 
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL -Assessoria e Assistência jurídica para assuntos condominiais; alteração da Convenção Condominial; Medidas para Cobrança extrajudicial e judicial de Condôminos em Atraso com o pagamento de suas obrigações; assuntos trabalhistas; Mediação para solução de problemas que envolvam os interesses do condomínio; Atuação em ações de responsabilidade civil que envolvam o condomínio; Avaliação e elaboração de minutas de contratos de interesse do condomínio.
 
 
DIREITOS DE VIZINHANÇA- responsabilidade Civil nos direitos de vizinhança; intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos, e/ou ao condomínio.
 
 
EXTRAJUDICIAL– composição extrajudicial de litígios, formatando acordos, sem necessidade de audiência, que geram títulos passíveis de execução judicial no caso de descumprimento. 
 
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